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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 15:10
Suspeito de canibalismo já foi absolvido de homicídio
O acusado de matar e comer a carne de suas vítimas foi acusado de homicídio em 1998 e absolvido em 2010. Caso se arrastou durante 12 anos na justiça
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:30
Boate não tem culpa por ato covarde de terceiro que acaba em morte de jovem
Justiça não concedeu indenização por danos morais aos pais de um jovem que foi assassinado com um tiro na cabeça quando estava dentro de um ônibus fornecido por uma boate durante um evento
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 10:50
TJSP reforma sentença de condenado por homicídio
Justiça suspendeu decisão que condenou o acusado de cometer homicídio qualificado em razão de ciúmes
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 14:10
Justiça recebe denúncia do MP contra mais 13 acusados de esquema de corrupção em Campinas
Denúncia apontou 22 como participantes de uma organização criminosa que, desde 2005, operava um grande esquema de corrupção no município
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 18:20
Justiça decide em favor aos usuários de cartão de crédito
Cláusula bancária abusiva que coloca os correntistas em posição desfavorável é cancelada
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 11:50
Extinção de ação não impede recebimento de honorários por parte de advogado
Justiça concede o pagamento dos honorários a uma advogada que não os recebeu por ter tido a sua ação extinta por desistência
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 14:10
Sexta Turma mantém denúncia por furto de quatro camisetas em varal
Acusado furtou quatro camisetas de marcas famosas avaliadas em R$ 190 reais de um varal em pátio interno de um edifício
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 11:10
Ajudante geral é condenado por homicídio duplamente qualificado
Ajudante foi condenado a dezoito anos de reclusão por praticar homicídio junto com seu irmão em razão de vingança
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 16:40
MP obtém liminar que obriga Walmart a dar suporte ao cliente em caso de defeito em produto
Walmart terá que pagar multa de R$ 10 mil para cada caso de descumprimento em que o supermercado não dê suporte ao cliente com produto defeituoso
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 15:50
Tribunal do Júri condena acusado de matar desafeto
Acusado foi condenado a 4 anos de detenção por assassinar uma pessoa com uma arma de fogo
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 18:10
TJ nega mérito de Habeas Corpus de investigados na Operação Judas
Recurso foi negado por conta da custódia preventiva motivada pela garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 15:45
Processual civil. Recurso especial. Embargos à execução. Debêntures. Prequestionamento.
Demonstrativo atualizado do débito. Deficiência ou ausência. Extinção do processo.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 18:50
Arquivado habeas corpus de acusado de homicídio em AL
Acusado de, supostamente, participar do homicídio qualificado de um professor, busca a revogação de sua prisão preventiva
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Condenado homem que jogou drogas por cima do muro do Presídio de Blumenau
Acusado foi condenado à pena de 2 anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 13:10
Tio é condenado por violência sexual praticada contra sobrinha de seis anos
Depoimentos da menor e da mãe foram suficientes para sustentar a condenação
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 13:10
Condenado homem que ateou fogo à plantação de cana-de-açúcar pertencente à Usina Central do Paraná
Incendiário de usina é condenado a 3 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto mais 10 dias-multa
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 15:30
Suspeito de abusar das netas em Sorocaba, SP, é levado para a cadeia
Homem de 56 anos foi preso no sábado (07). Filhas alegam que o pai não estuprou as meninas
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 19:28
Operadoras podem ser proibidas de fixar prazo para uso de crédito de celular pré-pago
82% dos usuários de celular usam a modalidade pré-paga e são obrigados a se submeter à regra de prazo máximo para utilização dos créditos adquiridos, sob pena de terem seu contrato rescindido
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 15:11
Lavrador que matou a esposa a machadada é condenado
O acusado não aceitava o termino do relacionamento com a esposa. Vítima vivia com o réu há 14 anos
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 15:49
Cláusulas de contrato de prestação educacional são consideradas nulas
Contrato fixava a não devolução da taxa de matrícula em caso de desistência ou rescisão, mesmo antes de iniciadas as aulas, além de autorizar a supressão de descontos a qualquer tempo
